Aviso legal — Mascotas360s

Última atualização: 29 de outubro de 2026

1. Dados de identificação

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, são facultadas as informações do titular deste sítio:

Nome comercial: Mascotas360s

Titular: John Alejandro Correa López, empresário em nome individual que exerce a sua atividade como trabalhador independente.

Número de identificação fiscal espanhol (NIF): 04244161V

E-mail: john@mascotas360s.es

Telefone: +34 624 76 43 42

Morada: Paseo de la Convivencia, 4, Portal 1, 1C, 28850 Torrejón de Ardoz, Madrid, Espanha

Sítio web: https://mascotas360s.es

Atividade: comércio eletrónico de produtos e acessórios para animais de estimação.

Mascotas360s é o nome comercial utilizado pelo titular, que gere a loja e atua como vendedor.

Alguns produtos podem ser preparados e enviados diretamente por fornecedores ou centros logísticos externos, incluindo fornecedores fora da União Europeia. Isto não limita as responsabilidades legais do vendedor.

2. Objeto do sítio web

O sítio permite consultar informações sobre a Mascotas360s, conhecer o seu catálogo e comprar produtos e acessórios para animais de estimação.

A sua utilização está sujeita a este Aviso legal e às condições aplicáveis.

As compras são reguladas pelos Termos de serviço e pelas políticas comerciais da loja.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e responsável.

Não é permitido:

• Realizar atividades fraudulentas ou ilícitas.
• Introduzir programas maliciosos ou aceder aos sistemas sem autorização.
• Usurpar identidades.
• Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial.
• Prejudicar o funcionamento da loja ou os direitos de terceiros.

A Mascotas360s pode adotar medidas proporcionadas e legalmente permitidas para proteger os seus serviços.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, logótipos, desenhos e outros conteúdos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

Os direitos pertencem ao titular da Mascotas360s ou aos respetivos titulares.

A sua reprodução, distribuição, transformação ou utilização comercial exige a autorização apropriada, salvo as utilizações legalmente permitidas.

5. Produtos e preços

Procuramos manter atualizadas as características, medidas, disponibilidade e preços.

As imagens podem apresentar diferenças de iluminação ou tonalidade. Isto não limita o direito a receber um produto conforme com as características anunciadas.

Os preços são apresentados em euros, salvo indicação expressa de outra moeda.

As informações dirigidas aos consumidores mostrarão o preço total, incluindo os impostos aplicáveis. Os encargos adicionais serão comunicados antes de confirmar a encomenda.

Quando um custo não possa ser razoavelmente calculado antecipadamente, serão previamente comunicadas a sua existência e a forma de o determinar, de acordo com a legislação aplicável.

As condições detalhadas constam dos Termos de serviço.

6. Encomendas e pagamentos

As encomendas estão sujeitas às condições de compra publicadas e à disponibilidade dos produtos.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante a compra e poderão ser processados por prestadores especializados.

A intervenção de fornecedores tecnológicos, logísticos ou de produtos não limita os direitos do consumidor perante a Mascotas360s.

7. Envios e entregas

Enviamos para os países da União Europeia que estejam ativados na nossa loja, consoante a disponibilidade de cada produto e da morada de destino.

A disponibilidade do envio pode variar entre produtos e variantes. As opções disponíveis para a morada indicada são apresentadas antes de finalizar a compra.

Não enviamos para as Canárias, Ceuta nem Melilha. Os territórios com regime fiscal ou aduaneiro especial só estão disponíveis quando expressamente ativados e quando as respetivas condições sejam indicadas antes do pagamento.

Atualmente não enviamos para países fora da União Europeia.

O envio padrão é gratuito e sem valor mínimo para todos os destinos da UE ativados. Disponibilidade e total são apresentados antes do pagamento. Outros serviços e custos exigem informação e aceitação prévias. Transporte gratuito não implica isenção fiscal nem aceitação de encargos aduaneiros não comunicados.

Para Espanha continental e Baleares, o prazo habitual estimado é de 7–15 dias úteis desde a confirmação, incluindo preparação e transporte. Excluem-se sábados, domingos e feriados. Para outros destinos da UE, o prazo do produto e destino será indicado antes da confirmação da compra; não se aplica automaticamente o de Espanha. Mantêm-se os prazos acordados e os direitos legais em caso de atraso.

8. Devoluções e garantias

Os consumidores beneficiam dos direitos de livre resolução e de garantia legal aplicáveis.

Em regra, podem exercer a livre resolução nos 14 dias de calendário seguintes à receção, salvo as exceções previstas na lei.

As devoluções são recebidas em Espanha de acordo com o procedimento publicado.

Os produtos defeituosos ou não conformes serão tratados respeitando os direitos do consumidor. A intervenção de fornecedores externos não elimina as obrigações do vendedor.

Consulte a Política de devoluções e reembolsos e os Termos de serviço.

9. Responsabilidade

Procuramos manter o sítio disponível, atualizado e a funcionar corretamente.

Podem ocorrer erros, problemas técnicos ou interrupções para manutenção. Trabalharemos para corrigir os problemas conhecidos que estejam sob o nosso controlo.

Este Aviso legal não exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas nem restringe os direitos do consumidor.

10. Ligações externas

O sítio pode incluir ligações para redes sociais, plataformas ou serviços de terceiros.

Estes sítios podem ter condições e políticas próprias. A Mascotas360s não controla necessariamente os seus conteúdos ou disponibilidade.

Isto não exclui as responsabilidades que legalmente cabem à Mascotas360s.

11. Proteção de dados

Os dados pessoais serão tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a legislação espanhola aplicável e a nossa Política de privacidade.

Esta política explica as finalidades, bases jurídicas, destinatários, conservação e direitos.

Para dúvidas ou para exercer os seus direitos, escreva para john@mascotas360s.es.

Também pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados, quando aplicável.

12. Cookies

O sítio pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funções essenciais e outras finalidades.

As tecnologias que exigem consentimento deverão ser utilizadas respeitando as preferências do visitante.

As informações sobre estas tecnologias e a gestão de preferências estarão disponíveis nas secções correspondentes da loja.

13. Alterações

Podemos atualizar este Aviso legal para refletir alterações na atividade, no funcionamento ou nos requisitos legais.

A versão em vigor mostrará a data de atualização.

As alterações não prejudicarão os direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores.

14. Legislação aplicável

Será aplicada a legislação espanhola e da União Europeia que corresponda.

Serão respeitadas as normas imperativas de proteção do consumidor e as regras legais de competência judicial.

15. Contacto

Nome comercial: Mascotas360s

Titular: John Alejandro Correa López

Número de identificação fiscal espanhol (NIF): 04244161V

E-mail: john@mascotas360s.es

Telefone: +34 624 76 43 42

Morada: Paseo de la Convivencia, 4, Portal 1, 1C, 28850 Torrejón de Ardoz, Madrid, Espanha

Sítio web: https://mascotas360s.es